Proposta para proibir verbas para mesquitas em vias de ser inconstitucional
A Comissão de Assuntos Constitucionais prepara-se para considerar inconstitucional uma proposta de alteração ao Orçamento do Chega que pretende proibir verb...
19/11/2025 17:53
A Comissão de Assuntos Constitucionais prepara-se para considerar inconstitucional uma proposta de alteração ao Orçamento do Chega que pretende proibir verbas públicas para a construção de mesquitas, considerando que viola os princípios da igualdade e liberdade religiosa.