Aprovadas 14 reclassificações de solo rústico em urbano e quatro em curso
Lisboa, 16 fev 2026 (Lusa) -- Um ano após a mais recente alteração ao diploma que permite reclassificar solo rústico em urbano, para habitação, apenas for...
16/02/2026 18:46
Lisboa, 16 fev 2026 (Lusa) -- Um ano após a mais recente alteração ao diploma que permite reclassificar solo rústico em urbano, para habitação, apenas foram solicitados 18 procedimentos de reclassificação, dos quais 14 estão concluídos e quatro em curso, indicou à Lusa fonte governamental.